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6025158-88.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GISELLE COSTA MOURAO
CPF 886.***.***-15
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO
OAB/AP 4717•Representa: ATIVO
BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA PEIXOTO
OAB/AP 4952•Representa: ATIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/09/2025, 09:21Juntada de Certidão
02/09/2025, 09:20Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025, 09:20Decorrido prazo de BRUNA MARQUES DE SOUSA CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:32Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025, 00:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025, 09:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025
18/08/2025, 09:59Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 09:59Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025, 09:59Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GISELLE COSTA MOURAO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6025158-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo, Dever de Informação]
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GISELLE COSTA MOURAO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o re Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6025158-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cancelamento de vôo, Dever de Informação]
18/08/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
15/08/2025, 11:16Conclusos para julgamento
18/07/2025, 12:05Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 10:15, 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá.
18/07/2025, 11:37Expedição de Termo de Audiência.
18/07/2025, 11:37Documentos
Decisão
•12/01/2024, 10:53
Decisão
•26/06/2024, 10:09
Despacho
•31/07/2024, 13:36
Sentença
•01/08/2024, 13:39
Ato ordinatório
•28/08/2024, 09:46
Decisão
•25/09/2024, 09:30
Ato ordinatório
•25/09/2024, 11:21
Ato ordinatório
•11/10/2024, 08:48
Decisão
•21/10/2024, 13:34
Decisão
•13/03/2025, 13:57
Acórdão
•28/04/2025, 08:06
Decisão
•18/06/2025, 10:30
Termo de Audiência
•18/07/2025, 11:37
Sentença
•15/08/2025, 11:16