6035019-30.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRestauração de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

LINDOLFO WALADARES DE OLIVEIRA

CPF 757.***.***-91

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:44

Juntada de Certidão

07/01/2026, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 12:28

Juntada de Certidão

05/12/2025, 12:27

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 11:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2025, 08:45

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

01/09/2025, 08:45

Declarada incompetência

28/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

12/08/2025, 09:58

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 16:53

Decisão

•28/08/2025, 11:03

Despacho

•24/11/2025, 11:38