6006215-52.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 51.705,91

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006215-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FILOMENA DO SOCORRO COSTA DA SILVA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Relatório dispensado. Quanto à tese de erro material nos cálculos, em primeiro Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 11:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006215-52.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FILOMENA DO SOCORRO COSTA DA SILVA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SENTENÇA Embargos à execução De início, ressalte-se que, embora a parte embargante/deved Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2026, 00:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (REQUERIDO)

07/04/2026, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 15:22

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:42

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:42

Documentos

Decisão

•21/02/2025, 18:31

Decisão

•27/03/2025, 12:20

Termo de Audiência

•18/06/2025, 12:01

Sentença

•01/08/2025, 11:05

Decisão

•26/08/2025, 11:25

Acórdão

•22/10/2025, 12:31

Decisão

•17/11/2025, 08:12

Petição

•17/12/2025, 14:08

Ato ordinatório

•18/12/2025, 18:11

Decisão

•20/01/2026, 08:33

Ato ordinatório

•26/01/2026, 10:11

Ato ordinatório

•26/01/2026, 10:18

Ato ordinatório

•19/02/2026, 14:35

Sentença

•07/04/2026, 09:53

Sentença

•07/05/2026, 11:35