0002093-80.1997.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/1997

Valor da Causa

R$ 269.400,00

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIMILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 144.***.***-53

Autor

MARIA ANTONIA MOREIRA COSTA

CPF 144.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

TAYLANA SERRÃO

OAB/AP 3596•Representa: ATIVO

VERA DE JESUS PINHEIRO

OAB/AP 65•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 19:04

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 197.

22/05/2024, 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/05/2024, 10:24

Juntada do OFÍCIO/PROCESSO Nº 0019.0461.2098.0001/2024 - PJUD

22/05/2024, 09:51

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer - pensão)Faculto, pela última vez, a parte devedora comprovar, no prazo de 5 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, pena de bloqueio, via SISBAJUD da importância indicada pelos credores (R$ 85.284,77 (...)

22/05/2024, 00:06

Concluso.

03/05/2024, 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

03/05/2024, 12:05

MANIFESTAÇÃO

02/05/2024, 09:29

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência ao credor sobre a petição e documentos anexados pela parte ré/Estado (#189), bem como, se ainda há algo a requerer, no prazo de 5 dias.Intime-se.

29/04/2024, 02:16

Concluso.

15/04/2024, 13:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/04/2024, 13:23

Juntada do PROCESSO Nº 0019.0461.2098.0001/2024 - PJUD.

11/04/2024, 09:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 12:40:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/04/2024, 08:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/04/2024 12:40:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

08/04/2024, 09:50

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença.Manifeste-se a parte ré/Estado sobre a petição constante do evento#181, devendo ainda, no prazo de 5 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (pensão por morte).Intime-se.

05/04/2024, 12:40

Documentos

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