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6013172-06.2024.8.03.0001
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.051,41
Orgao julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
Partes do Processo
ADRIANA HOLANDA BARROS
CPF 746.***.***-34
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
OAB/AP 3791•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 08:53Baixa Definitiva
25/02/2026, 08:53Transitado em Julgado em 04/02/2026
25/02/2026, 08:53Juntada de Certidão
25/02/2026, 08:53Decorrido prazo de ADRIANA HOLANDA BARROS em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
27/01/2026, 17:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
12/12/2025, 01:16Publicado Acórdão em 12/12/2025.
12/12/2025, 01:16Juntada de Certidão
10/12/2025, 15:36Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (APELANTE) e provido em parte
10/12/2025, 15:36Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 15:18Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2025, 15:08Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 01:35Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•17/05/2024, 12:43
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2024, 13:08
TipoProcessoDocumento#64
•22/11/2024, 09:41
TipoProcessoDocumento#64
•10/02/2025, 11:53
TipoProcessoDocumento#64
•30/04/2025, 12:48
TipoProcessoDocumento#62
•17/06/2025, 12:00
TipoProcessoDocumento#63
•16/10/2025, 10:38
TipoProcessoDocumento#74
•10/12/2025, 15:36
TipoProcessoDocumento#74
•10/12/2025, 15:36