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0043776-86.2023.8.03.0001
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 157.055,82
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCILENE ALVES DE PAULA CARDOSO
CPF 415.***.***-04
HORCINELE MAGNO RICHENI CARDOSO
CPF 210.***.***-49
NABI AMIN RICHENE
CPF 003.***.***-72
Advogados / Representantes
MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR
OAB/AP 4388•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043776-86.2023.8.03.0001. AUTOR: HORCINELE MAGNO RICHENI CARDOSO, MARCILENE ALVES DE PAULA CARDOSO REU: NABI AMIN RICHENE DECISÃO Mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos, eis que na certidão de óbito (ID10200193), consta a existê Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49)
26/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0043776-86.2023.8.03.0001. AUTOR: HORCINELE MAGNO RICHENI CARDOSO, MARCILENE ALVES DE PAULA CARDOSO REU: NABI AMIN RICHENE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) Vistos. Indefiro o pedido de citação do espólio de NABI AMIN RICHENE, repres
20/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:31Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 13:11:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
14/06/2024, 06:01Certifico que finalizo mov. 39 em aberto.
07/06/2024, 10:05Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2024 13:11:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
04/06/2024, 10:42Ausência de interesse Estado do Amapá
03/06/2024, 21:20Em Atos do Juiz. Renova-se a intimação a União por Procuradoria-Geral da União (Procuradoria da União no Estado do Amapá), para que se manifestem-se interesse na causa, na forma do art. 242, §3º do CPC, habilitando-os como terceiro interessados no f (...)
29/05/2024, 13:11Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 42.
13/05/2024, 10:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
13/05/2024, 10:32MANIFESTACAO COM PEDIDOS;
11/05/2024, 11:07Deixei de citar NABI AMIN RICHENE, face o mesmo ter falecido, conforme Certidão de Óbito em anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148
09/05/2024, 21:22Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 23:51:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Terceiro Interessado).
25/04/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2024 23:51:23 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ (Procuradoria Federal No Estado Do Amapá Terceiro Interessado).
25/04/2024, 06:01MANDADO DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO para - NABI AMIN RICHENE - emitido(a) em 23/04/2024
23/04/2024, 10:05Documentos
Nenhum documento disponivel