0034593-91.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 302.078,36

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

PETRECK TRINDADE NUNES LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-80

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH

CNPJ 18.***.***.0016-07

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR

OAB/AP 4388•Representa: ATIVO

ANA PAULA ALVES DE MELO

OAB/GO 65424•Representa: PASSIVO

FERNANDA HERCULIANI TRAD HONORATO DA SILVA E SOUZA

OAB/GO 58513•Representa: PASSIVO

DANIEL NOBREGA CAMPOS

OAB/GO 62207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de PETRECK TRINDADE NUNES LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:22

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 07:55

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de DANIEL NOBREGA CAMPOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 14:59

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 14:35

Decisão

•16/01/2024, 10:34

Decisão

•05/02/2024, 11:50

Decisão

•14/06/2024, 00:29

Despacho

•17/06/2024, 09:41

Decisão

•15/11/2024, 13:01

Decisão

•06/03/2025, 11:57

Decisão

•19/05/2025, 13:53

Decisão

•11/06/2025, 01:25

Decisão

•28/08/2025, 19:13

Sentença

•13/02/2026, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 10:01