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6015272-94.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 41.893,45
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ODILEA BORGES DA SILVA
CPF 341.***.***-20
WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 04.***.***.0003-48
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 07:28Transitado em Julgado em 18/12/2025
19/12/2025, 07:28Juntada de Certidão
19/12/2025, 07:28Decorrido prazo de ODILEA BORGES DA SILVA em 18/12/2025 23:59.
19/12/2025, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 04:38Publicado Intimação em 11/12/2025.
11/12/2025, 04:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ODILEA BORGES DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6015272-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
10/12/2025, 00:00Juntada de alvará de transferência - credor
09/12/2025, 12:11Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 12:06Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
04/12/2025, 10:01Realizado Cálculo de Tributos
04/12/2025, 10:01Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
03/12/2025, 20:27Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2025, 20:27Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 16:25Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 15:12Documentos
Outros Documentos
•21/03/2025, 14:52
Outros Documentos
•21/03/2025, 14:52
Decisão
•30/03/2025, 17:51
Ato ordinatório
•19/06/2025, 19:19
Decisão
•25/07/2025, 12:41
Sentença
•13/11/2025, 14:31