6009604-79.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.125,76

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WALDEMIR GAMA DAMASCENO

CPF 674.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/02/2026, 15:47

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 10:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/01/2026, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/01/2026, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/01/2026, 11:58

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:41

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:41

Documentos

Decisão

•02/04/2024, 13:12

Despacho

•28/06/2024, 20:27

Despacho

•12/08/2024, 14:36

Ato ordinatório

•24/09/2024, 17:43

Decisão

•29/11/2024, 08:56

Decisão

•29/11/2024, 08:56

Sentença

•19/02/2025, 16:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 10:04

Ato ordinatório

•04/07/2025, 10:58

Ato ordinatório

•04/07/2025, 10:58

Decisão

•02/09/2025, 14:33

Decisão

•02/09/2025, 14:33

Decisão

•24/09/2025, 09:47

Decisão

•17/11/2025, 09:25

Decisão

•17/11/2025, 09:25