0000324-60.2022.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 318.528,24

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

CPF 790.***.***-04

Autor

SARA MONTE DOS SANTOS

CPF 028.***.***-76

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA

OAB/AP 2543•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 08:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

13/04/2026, 09:05

Conciliação infrutífera

10/04/2026, 12:13

Expedição de Termo de Audiência.

10/04/2026, 12:12

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2026 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

10/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

09/04/2026, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:06

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2026 11:30, CEJUSC Tribunal de Justiça.

07/04/2026, 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:33

Recebidos os autos.

06/04/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 17:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2022, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•18/05/2022, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2022, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•31/08/2022, 14:04

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2022, 14:46

TipoProcessoDocumento#36

•12/11/2023, 21:39

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2023, 20:12

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2024, 10:44

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2024, 11:14

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 18:22

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2025, 18:35

TipoProcessoDocumento#62

•02/09/2025, 09:08

TipoProcessoDocumento#63

•16/01/2026, 14:42

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2026, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2026, 14:09