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6034090-94.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 14.387,14
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Partes do Processo
TANIA DA SILVA LEAL
CPF 527.***.***-20
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
ELIANE BARBOSA DE MORAES
OAB/AP 2243•Representa: ATIVO
ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE
OAB/AP 967•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/09/2025, 09:33Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025, 09:33Juntada de Certidão
18/09/2025, 09:33Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA DE MORAES em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:38Decorrido prazo de ALICE MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:38Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:38Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 10:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 10:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 10:43Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 10:43Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025, 10:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 10:43Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TANIA DA SILVA LEAL REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA I - RELAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6034090-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TANIA DA SILVA LEAL REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA I - RELAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6034090-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TANIA DA SILVA LEAL REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL SENTENÇA I - RELAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6034090-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]
28/08/2025, 00:00Documentos
Decisão
•04/06/2025, 09:18
Decisão
•18/06/2025, 12:58
Decisão
•01/07/2025, 10:45
Sentença
•26/08/2025, 21:19