0052582-81.2021.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 73.587,80

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-32

Autor

FEITOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 10.***.***.0001-46

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:27

Juntada de Certidão

25/07/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de FEITOSA & ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de ALTO MIUDESAS COMERCIAL LTDA em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025, 01:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 18:46

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/06/2025, 14:38

Documentos

Decisão

•18/01/2022, 22:27

Decisão

•28/04/2022, 20:54

Decisão

•21/10/2022, 19:43

Decisão

•15/12/2022, 10:39

Decisão

•23/01/2023, 12:32

Sentença

•07/03/2023, 08:04

Sentença

•17/04/2023, 09:14

Petição

•15/06/2023, 11:08

Decisão

•25/06/2023, 09:07

Petição

•18/07/2023, 10:53

Petição

•24/07/2023, 09:28

Decisão

•15/08/2023, 07:20

Decisão

•07/11/2023, 11:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2024, 13:53

Decisão

•04/03/2024, 21:56