6007023-88.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.924,36

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

MARINA DE JESUS AMARAL DE OLIVEIRA

CPF 324.***.***-87

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 10:06

Juntada de Certidão

19/07/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 02/07/2025

19/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007023-88.2024.8.03.0002. AUTOR: MARINA DE JESUS AMARAL DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c danos morais proposta por MARINA DE JESUS AMARAL

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025, 07:50

Extinto o processo por desistência

13/05/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 18:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/05/2025, 18:29

Juntada de Certidão

05/05/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:37

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 12:20

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 12:23

Termo de Audiência

•13/12/2024, 14:51

Despacho

•08/01/2025, 15:24

Ato ordinatório

•13/02/2025, 12:59

Despacho

•02/04/2025, 12:20

Sentença

•13/05/2025, 12:37