Voltar para busca
6014938-94.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.787,47
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSY MELLO RAMOS
CPF 859.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 11:49Juntada de Petição de ciência
13/10/2025, 10:01Confirmada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 08:17Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 14:25Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025, 14:25Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSY MELLO RAMOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014938-94.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica, Superendividamento]
18/09/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/09/2025, 13:27Ato ordinatório praticado
17/09/2025, 13:22Recebidos os autos
10/09/2025, 13:12Juntada de certidão (outras)
10/09/2025, 13:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014938-94.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: JOSY MELLO RAMOS/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de manifestação da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, na qual informa o cumprimento integral do acordo homologa
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6014938-94.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: JOSY MELLO RAMOS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ –
29/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014938-94.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES APELADO: JOSY MELLO RAMOS/ DECISÃO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, por meio de advogado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pela 1ª V Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
17/06/2025, 13:19Documentos
Decisão
•16/05/2024, 20:04
Decisão
•12/11/2024, 11:03
Decisão
•27/01/2025, 13:12
Decisão
•06/03/2025, 10:18
Sentença
•03/04/2025, 12:19
Decisão
•19/06/2025, 22:00
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•22/07/2025, 10:45
Decisão
•13/08/2025, 10:20
Ato ordinatório
•17/09/2025, 13:22