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0012976-22.2016.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2016
Valor da Causa
R$ 8.500,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA/Advogado(s) do reclamante: WILSON VILHENA BORGES FILHO APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V./Advogado(s) do reclamado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSOS ESPECIA
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA/Advogado(s) do reclamante: WILSON VILHENA BORGES FILHO APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V./Advogado(s) do reclamado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DECISÃO Declaro o m Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA/Advogado(s) do reclamante: WILSON VILHENA BORGES FILHO APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V./Advogado(s) do reclamado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DECISÃO Declaro o m Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V. Nos termos da Ordem de Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012976-22.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA Advogado do(a) APELANTE: WILSON VILHENA BORGES FILHO - AP1061-A APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V. Advogado do(a) APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AG Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL
18/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON VILHENA BORGES FILHO - AP1061-A POLO PASSIVO:CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA/Advogado(s) do reclamante: WILSON VILHENA BORGES FILHO APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V./Advogado(s) do reclamado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a in
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA Advogado do(a) APELANTE: WILSON VILHENA BORGES FILHO - AP1061-A APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V. Advogado do(a) APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interpost
15/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON VILHENA BORGES FILHO - AP1061-A POLO PASSIVO:CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON VILHENA BORGES FILHO - AP1061-A POLO PASSIVO:CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão
20/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON VILHENA BORGES FILHO - AP1061-A POLO PASSIVO:CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA/Advogado(s) do reclamante: WILSON VILHENA BORGES FILHO APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V./Advogado(s) do reclamado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Defiro o pedid
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA/Advogado(s) do reclamante: WILSON VILHENA BORGES FILHO APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V./Advogado(s) do reclamado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Em contrarrazõ
08/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0012976-22.2016.8.03.0001. APELANTE: ROSIONOR RODRIGUES QUARESMA, ODENIR PEREIRA DE FARIA/Advogado(s) do reclamante: WILSON VILHENA BORGES FILHO APELADO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA, S. C. C. D. V./Advogado(s) do reclamado: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Em contrarrazõ
23/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2024, 12:34Documentos
PETIÇÃO
•13/08/2020, 10:27
PROCURAÇÃO
•13/08/2020, 10:27