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6024837-53.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 4.579,83
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS
CPF 415.***.***-34
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: ATIVO
LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES
OAB/AP 5197•Representa: PASSIVO
GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA
OAB/AP 5228•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/01/2026, 08:27Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 15:07Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/10/2025, 21:13Conclusos para julgamento
17/10/2025, 12:08Juntada de Petição de petição
10/10/2025, 17:03Juntada de Certidão
22/09/2025, 07:49Juntada de Certidão
29/08/2025, 10:22Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.
25/07/2025, 00:48Publicado Notificação em 23/06/2025.
24/07/2025, 16:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
24/07/2025, 16:47Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025, 16:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO Nos termos portaria 001/2019 – JES/TJAP, ante o decurs Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024837-53.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2025, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/06/2025, 08:18Decorrido prazo de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 01:11Decorrido prazo de GABRYELE THAYNNA SANTANA COSTA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025, 01:11Documentos
Decisão
•09/01/2024, 11:23
Sentença
•21/08/2024, 11:22
Ato ordinatório
•23/09/2024, 12:42
Decisão
•31/10/2024, 08:01
Acórdão
•05/12/2024, 11:09
Petição
•12/02/2025, 16:11
Execução / Cumprimento de Sentença
•26/06/2025, 16:00
Sentença
•20/10/2025, 21:13