0027965-86.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 196.373,20

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

GERALDO FREITAS LOBATO

CPF 665.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0979-85

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADOLFO MARQUES ALBERTO JUNIOR

OAB/AP 1729•Representa: ATIVO

CHAYANE SANTOS LOBATO PIRES

OAB/AP 4251•Representa: ATIVO

CARINE NUNES DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/RO 10823•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 19:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 12:55

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 11:36

Juntada de alvará de transferência (outros)

22/03/2026, 20:29

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:19

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de alegações finais

13/03/2026, 22:34

Decorrido prazo de JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Juntada de Informações

09/03/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:04

Documentos

Decisão

•20/07/2023, 12:24

Decisão

•24/08/2023, 16:23

Decisão

•20/09/2023, 10:36

Decisão

•16/10/2023, 07:34

Decisão

•09/11/2023, 07:28

Decisão

•27/02/2024, 12:44

Decisão

•19/04/2024, 15:34

Decisão

•20/05/2024, 15:19

Decisão

•28/06/2024, 18:46

Decisão

•16/09/2024, 15:14

Decisão

•22/10/2024, 08:42

Decisão

•28/11/2024, 20:04

Decisão

•02/05/2025, 09:45

Decisão

•29/05/2025, 08:05

Decisão

•11/06/2025, 13:13