0004304-78.2023.8.03.0001

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 74.767,84

Orgao julgador

3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA JOSE DE CASTRO CANUTO

CPF 038.***.***-87

Autor

LEONILDO CANUTO VIANA

CPF 207.***.***-20

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO SILVA GUIMARAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA GUIMARAES AIRES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:44

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA GUIMARAES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:53

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 01:52

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 01:52

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•14/02/2023, 16:33

Decisão

•08/04/2023, 10:47

Decisão

•13/06/2023, 13:05

Decisão

•10/08/2023, 14:19

Petição

•03/11/2023, 13:27

Despacho

•06/12/2023, 20:16

Despacho

•11/03/2024, 12:56

Despacho

•09/05/2024, 10:00

Decisão

•13/07/2024, 16:24

Ato ordinatório

•25/11/2024, 08:32

Ato ordinatório

•26/11/2024, 10:39

Decisão

•19/12/2024, 16:29

Decisão

•22/04/2025, 17:19

Decisão

•27/05/2025, 08:16

Sentença

•20/06/2025, 08:23