6065994-69.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.812,46

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSOELMA NADIA SILVA CARVALHO

CPF 571.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:51

Expedição de Ofício.

09/02/2026, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 18:24

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:01

Publicado Ato ordinatório em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSOELMA NADIA SILVA CARVALHO RE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065994-69.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)]

31/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:25

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 13:27

Decorrido prazo de JOSOELMA NADIA SILVA CARVALHO em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 06:43

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/07/2025, 19:04

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 12:48

Despacho

•20/03/2025, 11:10

Despacho

•20/03/2025, 11:10

Decisão

•06/05/2025, 13:51

Sentença

•16/05/2025, 10:57

Sentença

•16/05/2025, 10:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 18:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2025, 18:27

Ato ordinatório

•30/10/2025, 10:40

Ato ordinatório

•30/10/2025, 10:40

Petição

•17/11/2025, 17:01

Decisão

•03/12/2025, 18:24