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6037891-18.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CARLOS REIS DE LIMA
CPF 388.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
RENAN DOS SANTOS ROCHA
OAB/AP 5412•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 12:10Transitado em Julgado em 12/09/2025
17/09/2025, 12:10Juntada de Certidão
17/09/2025, 12:10Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:39Decorrido prazo de CARLOS REIS DE LIMA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:00Publicado Notificação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
01/09/2025, 01:00Publicado Notificação em 29/08/2025.
01/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037891-18.2025.8.03.0001. AUTOR: CARLOS REIS DE LIMA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevant Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6037891-18.2025.8.03.0001. AUTOR: CARLOS REIS DE LIMA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I – Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo relevant Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/08/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
28/08/2025, 08:47Conclusos para julgamento
27/08/2025, 08:19Juntada de Certidão
26/08/2025, 10:06Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025, 12:46Documentos
Decisão
•20/06/2025, 08:55
Decisão
•20/06/2025, 08:55
Decisão
•09/07/2025, 06:56
Termo de Audiência
•25/08/2025, 12:46
Sentença
•28/08/2025, 08:47