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6037446-97.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 15.244,97
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ARLINDO MORAIS LEITE
CPF 567.***.***-53
AUPET PETSHOP E CLINICA VETERINARIA LTDA
CNPJ 24.***.***.0001-90
Advogados / Representantes
ANA FLAVIA GOMES SANTIAGO
OAB/AP 5376•Representa: ATIVO
KALINE VICTORIA BORGES LOBO
OAB/AP 6196•Representa: ATIVO
AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO
OAB/AP 3439•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/02/2026, 13:14Transitado em Julgado em 10/02/2026
12/02/2026, 13:14Juntada de Certidão
12/02/2026, 13:14Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2026, 10:14Expedição de Termo de Audiência.
10/02/2026, 10:14Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2026 09:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
10/02/2026, 10:14Juntada de Petição de petição
10/02/2026, 09:06Juntada de Petição de réplica
10/02/2026, 08:46Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 21:39Juntada de Certidão
09/01/2026, 14:03Proferido despacho de mero expediente
07/11/2025, 14:12Conclusos para despacho
07/11/2025, 11:56Expedição de Termo de Audiência.
03/11/2025, 10:57Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
03/11/2025, 10:57Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:57Documentos
Decisão
•17/06/2025, 22:19
Decisão
•24/06/2025, 15:04
Termo de Audiência
•02/09/2025, 13:11
Despacho
•03/09/2025, 15:05
Termo de Audiência
•03/11/2025, 10:57
Despacho
•07/11/2025, 14:12
Termo de Audiência
•10/02/2026, 10:14