6029596-89.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.872,04

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/01/2026

16/03/2026, 11:52

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:26

Decorrido prazo de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

26/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

26/01/2026, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOEL LOPES DOS SANTOS REU: BANCO J. SAFRA S.A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6029596-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. As part

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOEL LOPES DOS SANTOS REU: BANCO J. SAFRA S.A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6029596-89.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito] Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. As part

22/01/2026, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/01/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 12:52

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:58

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 08:30

Termo de Audiência

•16/07/2025, 13:09

Sentença

•04/08/2025, 11:20

Sentença

•06/08/2025, 10:16

Decisão

•03/09/2025, 10:41

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•05/09/2025, 08:23

Decisão

•21/11/2025, 07:35

Sentença

•20/01/2026, 13:55