6030595-42.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

JULIO DE SOUSA DUARTE

CPF 038.***.***-87

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA

OAB/AP 6089•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 10:49

Juntada de Certidão

15/08/2025, 10:49

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JULIO DE SOUSA DUARTE REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6030595-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Água]

28/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 12:56

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 23:24

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

24/07/2025, 19:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 16:52

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 11:24

Termo de Audiência

•17/07/2025, 11:20

Sentença

•24/07/2025, 19:22