6008112-86.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 6.550,93

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

EDINALDA PACHECO DE LIMA

CPF 415.***.***-87

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO

OAB/AP 4639•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:12

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:18

Decorrido prazo de ALAMIR JUNIOR LIMA RIBEIRO em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Indefiro o pedido de bloqueio complementar, isso porque o depósito em conta judicial é atualizado diariamente até o efetivo resgate. Expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado (ID15740229), em favor da parte autora e seu advogado (ID3596480) e intimem-se para recebimento e manifestação em 05 (cinco) dias. Após, conclusos para extinção da execução. Macapá/AP, 12 de junho de 2025.

23/06/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 19:19

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:12

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:29

Juntada de Certidão

05/06/2025, 07:28

Transitado em Julgado em 03/06/2025

05/06/2025, 07:28

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:58

Documentos

Decisão

•05/07/2023, 18:56

Decisão

•13/07/2023, 13:10

Decisão

•07/08/2023, 23:04

Decisão

•17/08/2023, 07:16

Decisão

•31/10/2023, 12:03

Sentença

•11/03/2024, 10:00

Decisão

•21/03/2024, 09:21

Sentença

•17/06/2024, 11:00

Despacho

•15/08/2024, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 16:58

Despacho

•24/09/2024, 08:15

Despacho

•04/10/2024, 08:28

Despacho

•08/10/2024, 08:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/11/2024, 16:42

Despacho

•22/11/2024, 08:04