6000915-15.2025.8.03.0000

Agravo de Instrumento1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

BLUE GOLD COMERCIO LTDA

CNPJ 57.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

AURILENE UCHOA DE BRITO

OAB/AP 788•Representa: PASSIVO

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA

OAB/AP 4077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 09:28

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:34

Publicado Acórdão em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:33

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6000915-15.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA AGRAVADO: BLUE GOLD COMERCIO LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA - AP4077-A, AURILENE UCHOA DE BRITO - AP788 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo Estado do Amapá contra decisão interlocutória

12/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

11/11/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 15:01

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (AGRAVANTE) e não-provido

11/11/2025, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/11/2025, 08:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2025, 15:07

TipoProcessoDocumento#63

•31/07/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#74

•11/11/2025, 15:01

TipoProcessoDocumento#74

•11/11/2025, 15:01