6016911-84.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.933,91

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

GUIOMAR RODRIGUES PANTOJA

CPF 432.***.***-04

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IAC Nº 04

05/05/2026, 12:10

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:34

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:34

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:25

Juntada de Petição de ciência

31/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 11:40

Indeferido o pedido de EQUATORIAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.220.438/0001-73 (REU)

23/01/2026, 18:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•04/06/2024, 13:15

Decisão

•08/08/2024, 21:01

Ato ordinatório

•09/09/2024, 10:15

Decisão

•25/11/2024, 14:33

Decisão

•06/02/2025, 18:50

Decisão

•22/04/2025, 18:56

Decisão

•09/06/2025, 18:28

Decisão

•07/10/2025, 12:45

Decisão

•23/01/2026, 18:17

Decisão

•05/05/2026, 12:10