6061623-62.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.065,37

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO SOUSA BARROSO

CPF 568.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB/AP 2900•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUSA BARROSO em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:44

Publicado Alvará em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE AUGUSTO SOUSA BARROSO REQUERIDO: ESTADO DO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061623-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

08/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SOUSA BARROSO em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 06:02

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 22:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 02:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:58

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 11:01

Sentença

•15/01/2025, 13:44

Sentença

•15/01/2025, 13:44

Petição

•24/02/2025, 21:50

Decisão

•13/06/2025, 17:42

Decisão

•11/07/2025, 11:21