6017105-50.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 57.145,23

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULO SOCORRO PANTOJA FARIAS

CPF 388.***.***-72

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de PAULO SOCORRO PANTOJA FARIAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO SOCORRO PANTOJA FARIAS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Procedo a in Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017105-50.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

23/10/2025, 21:39

Expedição de Ofício.

21/10/2025, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:15

Expedição de Ofício.

13/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 07:16

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 07:16

Documentos

Documento de Comprovação

•29/03/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•29/03/2025, 11:03

Decisão

•31/03/2025, 12:23

Decisão

•31/03/2025, 12:23

Decisão

•29/04/2025, 14:56

Ato ordinatório

•10/06/2025, 09:59

Decisão

•16/06/2025, 11:34

Sentença

•15/09/2025, 13:05