6053175-03.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.662,58

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EDILSON MACIEL TAVARES

CPF 854.***.***-72

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG

CNPJ 43.***.***.0001-69

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-PMM

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/AP 5285•Representa: ATIVO

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: ATIVO

CAMILY DAS GRACAS SOUZA ALVES

OAB/AP 4089•Representa: PASSIVO

KELLY ANNE ARAUJO SILVA

OAB/AP 1541•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/07/2025, 13:29

Juntada de Certidão

29/07/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 14/07/2025

29/07/2025, 13:29

Decorrido prazo de EDILSON MACIEL TAVARES em 07/07/2025 23:59.

25/07/2025, 05:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 19:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEG em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6053175-03.2024.8.03.0001. REQUERENTE: EDILSON MACIEL TAVARES REQUERIDO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2025, 09:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 19:47

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 11:23

Decisão

•19/11/2024, 09:49

Decisão

•19/11/2024, 09:49

Decisão

•11/02/2025, 09:28

Ato ordinatório

•14/05/2025, 09:27

Ato ordinatório

•14/05/2025, 09:28

Sentença

•12/06/2025, 12:00