6065882-03.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.723,54

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

TARLISON FAVACHO BRIGIDO

CPF 008.***.***-32

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLUS FERREIRA MONTES

OAB/AP 3943•Representa: ATIVO

MATEUS STEFANI BENITES

OAB/SP 406940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:19

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 06:42

Decorrido prazo de TARLISON FAVACHO BRIGIDO em 30/06/2025 23:59.

25/07/2025, 06:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/07/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

24/07/2025, 18:09

Decorrido prazo de TARLISON FAVACHO BRIGIDO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:18

Juntada de Certidão

10/07/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6065882-03.2024.8.03.0001. REQUERENTE: TARLISON FAVACHO BRIGIDO REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6065882-03.2024.8.03.0001. REQUERENTE: TARLISON FAVACHO BRIGIDO REQUERIDO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL AGUA MINERAL SPE LTDA SENTENÇA HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

20/06/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 09:28

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 09:15

Decisão

•07/02/2025, 11:13

Decisão

•10/02/2025, 11:17

Decisão

•26/02/2025, 09:46

Sentença

•05/05/2025, 14:56

Sentença

•20/06/2025, 09:40

Sentença

•20/06/2025, 09:40