0024591-62.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 44.512,18

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AILTON ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF 679.***.***-04

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024591-62.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: AILTON ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA JUNIOR, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXEC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 21:17

Intimação (Revogada decisão anterior Homologatória expedição Precatório datada de 11/12/2023 na data: 05/06/2024 12:35:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

20/06/2024, 06:01

Notificação (Revogada decisão anterior Homologatória expedição Precatório datada de 11/12/2023 na data: 05/06/2024 12:35:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

10/06/2024, 11:54

Em Atos do Juiz. Em estrito cumprimento ao que restou decidido nos autos do Agravo de Instrumento n.º 0008997-11.2023.8.03.0000 (MO 53), REVOGO os termos da decisão homologatória de MO 40 e, ato contínuo, determino a intimação da Procuradoria do Município de Macap (...)

05/06/2024, 12:35

Faço juntada a estes autos do documento encaminhado pela Câmara Única.

29/05/2024, 10:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ANDAMENTO DO AGRAVO- TRANSITADO EM JULGADO.

23/05/2024, 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

23/05/2024, 09:25

Certifico que os autos aguardam o julgamento do mérito do Agravo de Instrumento n.º 0008997-11.2023.8.03.0000.

05/03/2024, 08:34

Decurso de Prazo- MO 45.

05/03/2024, 08:33

Decurso de Prazo - MO 44.

09/02/2024, 08:49

Decurso de Prazo- MO 41.

31/01/2024, 09:38

Decurso de Prazo - MO 37.

26/01/2024, 09:21

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/12/2023 15:17:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/12/2023, 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 11/12/2023 15:17:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2023, 08:33

Documentos

PROCURAÇÃO

•26/09/2023, 15:39

PROCURAÇÃO

•30/10/2023, 09:39