6032844-63.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 162.589,95

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALDO DE MATOS DA SILVA

CPF 868.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 10:32

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:32

Decorrido prazo de ALDO DE MATOS DA SILVA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:28

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6032844-63.2025.8.03.0001. AUTOR: ALDO DE MATOS DA SILVA REU: RADIO DIFUSORA DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA O presente feito foi redistribuído a esta 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá em 01/08/2025. Compulsando os autos, verific Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/11/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

30/10/2025, 20:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 14:26

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:25

Decorrido prazo de ALDO DE MATOS DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:23

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:23

Publicado Notificação em 25/07/2025.

25/07/2025, 11:53

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 10:10

Sentença

•30/10/2025, 20:47