6001087-73.2024.8.03.0005

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.915,83

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

ROBERTO LUIZ CORDEIRO GALVAO

CPF 945.***.***-20

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO AMAPA - DETRAN/AP

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LOPES GONZALEZ

OAB/RS 89305•Representa: ATIVO

BARBARA LIMONTA ROSA

OAB/RS 120242•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a Distribuição

05/09/2025, 22:57

Transitado em Julgado em 08/08/2025

04/09/2025, 14:09

Juntada de Certidão

04/09/2025, 14:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP em 08/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de BARBARA LIMONTA ROSA em 08/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de DANILO CARVALHO GOMES em 08/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROBERTO LUIZ CORDEIRO GALVAO em 08/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

25/07/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001087-73.2024.8.03.0005. REQUERENTE: ROBERTO LUIZ CORDEIRO GALVAO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ - DETRAN/AP SENTENÇA I. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de ação anula

23/06/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 21:35

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 19:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 13:44

Sentença

•02/06/2025, 21:35