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6027395-27.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 18.928,60
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
LEONETE GUIMARAES LEITE
CPF 686.***.***-20
Autor
BANCO PAN S/A
Terceiro
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
NORTON DA COSTA GONCALVES
OAB/AP 3390Representa: ATIVO
ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO
OAB/AP 5628Representa: ATIVO
FABIO OLIVEIRA DUTRA
OAB/SP 292207Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:42

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 10:32

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

20/04/2026, 08:33

Juntada de Certidão

07/04/2026, 12:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/03/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 08:45

Conclusos para decisão

10/03/2026, 20:11
Documentos
Decisão
13/05/2025, 12:20
Termo de Audiência
17/07/2025, 12:17
Despacho
22/07/2025, 16:19
Termo de Audiência
25/09/2025, 11:52
Despacho
26/09/2025, 10:18
Sentença
29/09/2025, 09:51
Execução / Cumprimento de Sentença
21/10/2025, 12:59
Decisão
21/11/2025, 10:18
Despacho
03/12/2025, 14:22
Decisão
16/03/2026, 08:45
Decisão
31/03/2026, 16:46
Despacho
30/04/2026, 10:32