6004759-64.2025.8.03.0002

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.468,40

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ 17.***.***.0001-70

Autor

PAULO PANTOJA DA SILVA

Terceiro

PAULO PANTOJA DA SILVA

Reu

PAULO PANTOJA DA SILVA

CPF 011.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: ATIVO

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/01/2026, 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/01/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 13:39

Juntada de Certidão

21/01/2026, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 09:01

Conclusos para decisão

07/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 01:02

Publicado Acórdão em 02/12/2025.

02/12/2025, 01:02

Juntada de Certidão

28/11/2025, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2025, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/11/2025, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de PAULO PANTOJA DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 12:05

TipoProcessoDocumento#62

•25/08/2025, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•24/09/2025, 10:51

TipoProcessoDocumento#74

•24/10/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#74

•24/10/2025, 09:41

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2026, 09:01