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6065104-33.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
MARIA MARLENE PELAES DA SILVA BELO
CPF 586.***.***-25
ELOHIM VEICULOS MULTIMARCAS LTDA
CNPJ 43.***.***.0001-08
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
OAB/AP 2892•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de entregue (ecarta)
14/10/2025, 02:15Arquivado Definitivamente
06/10/2025, 11:39Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/10/2025, 11:39Juntada de Certidão
06/10/2025, 11:39Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR em 07/07/2025 23:59.
25/07/2025, 06:37Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/07/2025, 20:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
24/07/2025, 20:25Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 01:02Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065104-33.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA MARLENE PELAES DA SILVA BELO REQUERIDO: ELOHIM VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, BANCO PAN S.A. ATO DO MAGISTRADO: 3. Dispositivo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO- SENTENÇA - PÓLO PASSIVO Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ante o exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO a incompetênci
23/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6065104-33.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA MARLENE PELAES DA SILVA BELO REQUERIDO: ELOHIM VEICULOS MULTIMARCAS LTDA, BANCO PAN S.A. ATO DO MAGISTRADO: 3. Dispositivo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO - SENTENÇA - PÓLO ATIVO Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ante o exposto, RECONHEÇO DE OFÍCIO a incompetência
23/06/2025, 00:00Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
18/06/2025, 15:37Conclusos para julgamento
02/06/2025, 08:34Juntada de Petição de petição
30/05/2025, 15:12Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025, 15:09Documentos
Decisão
•17/12/2024, 08:02
Decisão
•07/02/2025, 08:23
Termo de Audiência
•26/05/2025, 11:34
Despacho
•26/05/2025, 11:39
Despacho
•26/05/2025, 11:39
Sentença
•18/06/2025, 15:37