6008882-45.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.976,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

KLERSON DE JESUS CUNHA DE SOUZA

CPF 664.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de KLERSON DE JESUS CUNHA DE SOUZA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 08:56

Publicado Alvará em 10/10/2025.

10/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: KLERSON DE JESUS CUNHA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008882-45.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

09/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

08/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 02:50

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:15

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:22

Decorrido prazo de KLERSON DE JESUS CUNHA DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:13

Documentos

Decisão

•07/05/2024, 21:40

Despacho

•27/05/2024, 15:52

Sentença

•17/06/2024, 13:25

Despacho

•07/08/2024, 12:57

Ato ordinatório

•08/08/2024, 09:18

Ato ordinatório

•21/08/2024, 08:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 16:11

Decisão

•27/01/2025, 13:31

Decisão

•21/02/2025, 10:22

Decisão

•21/02/2025, 10:22

Decisão

•27/03/2025, 11:17

Decisão

•13/06/2025, 17:42

Decisão

•11/07/2025, 11:21