6020173-76.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.658,01

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELOANY DOS SANTOS HOMOBONO

CPF 962.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELOANY DOS SANTOS HOMOBONO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:59

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:21

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 17:06

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 05:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/07/2025, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:11

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de ELOANY DOS SANTOS HOMOBONO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/06/2025, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/06/2025, 09:43

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 22:16

Decisão

•16/01/2024, 18:25

Decisão

•16/09/2024, 12:52

Ato ordinatório

•18/09/2024, 08:30

Ato ordinatório

•27/09/2024, 11:29

Sentença

•11/11/2024, 00:52

Sentença

•11/11/2024, 00:52

Pedido de Desarquivamento

•27/02/2025, 17:57

Decisão

•17/06/2025, 12:41

Decisão

•11/07/2025, 11:21