6021016-70.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.629,32

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALINE THAIZE DE OLIVEIRA RAMOS

CPF 004.***.***-23

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/03/2026, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 01:00

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 12:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/03/2026, 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

23/03/2026, 09:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão

24/02/2026, 21:56

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2025, 19:26

Documentos

Outros Documentos

•10/04/2025, 12:36

Outros Documentos

•10/04/2025, 12:36

Outros Documentos

•10/04/2025, 12:36

Despacho

•14/04/2025, 10:53

Sentença

•18/06/2025, 09:04

Outros Documentos

•03/07/2025, 21:28

Decisão

•29/07/2025, 12:45

Decisão

•29/07/2025, 12:45

Sentença

•30/09/2025, 10:34

Sentença

•30/09/2025, 10:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2025, 13:55

Ficha Financeira

•29/10/2025, 13:55

Outros Documentos

•29/10/2025, 13:55

Ato ordinatório

•24/11/2025, 11:46

Ato ordinatório

•24/11/2025, 11:46