6036871-89.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.774,56

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MANOEL DE JESUS SILVA MIRANDA

CPF 677.***.***-49

Autor

LICA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 16:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 10:33

Conclusos para decisão

30/01/2026, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 05:08

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS SILVA MIRANDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:40

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6036871-89.2025.8.03.0001. AUTOR: MANOEL DE JESUS SILVA MIRANDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação previdenciária para auxílio acidente ajuizada por MANOEL DE JESUS SILVA MIRANDA em desfavor d

07/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 18:27

Decisão

•08/07/2025, 13:15

Decisão

•05/11/2025, 20:33

Decisão

•16/03/2026, 08:51