6020538-33.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,49

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WAGNER SILVA DO NASCIMENTO

CPF 611.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de WAGNER SILVA DO NASCIMENTO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:33

Publicado Alvará em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WAGNER SILVA DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Dire Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020538-33.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:11

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão

02/07/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:21

Decorrido prazo de WAGNER SILVA DO NASCIMENTO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:09

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 10:56

Decisão

•16/11/2023, 11:43

Ato ordinatório

•27/01/2024, 11:13

Decisão

•08/02/2024, 17:18

Sentença

•20/09/2024, 14:27

Ato ordinatório

•14/10/2024, 08:48

Pedido de Desarquivamento

•16/04/2025, 15:25

Decisão

•17/06/2025, 12:42

Decisão

•02/07/2025, 13:38