6044016-36.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.135,78

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TATIANA DA CONCEICAO GONCALVES

CPF 432.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GOUVEIA DA SILVA

OAB/AP 5457•Representa: ATIVO

CASSIA GOUVEIA CONCEICAO CARREIRA

OAB/AP 2130•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 00:10

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 08:52

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de TATIANA DA CONCEICAO GONCALVES em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 20:56

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 12:41

Expedição de Alvará.

24/09/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 18:21

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 09:40

Sentença

•06/11/2024, 10:27

Despacho

•14/01/2025, 08:56

Despacho

•14/01/2025, 08:56

Decisão

•28/02/2025, 09:15

Decisão

•28/02/2025, 09:15

Decisão

•22/04/2025, 10:03

Decisão

•22/04/2025, 10:03

Despacho

•09/05/2025, 01:02

Despacho

•09/05/2025, 01:02

Decisão

•17/06/2025, 12:42

Decisão

•02/07/2025, 13:38

Ato ordinatório

•18/09/2025, 11:30

Ato ordinatório

•22/09/2025, 18:21

Despacho

•29/09/2025, 11:25