6054747-91.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 79.967,08

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2026, 15:14

Conclusos para decisão

08/05/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 11:13

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de ARCIMONE FRANCA TRINDADE em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:06

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6054747-91.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ARCIMONE FRANCA TRINDADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, conheceu Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:15

Recebidos os autos

04/12/2025, 09:01

Processo Reativado

04/12/2025, 09:01

Juntada de decisão

04/12/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6054747-91.2024.8.03.0001. RECORRENTE: ARCIMONE FRANCA TRINDADE Advogados do(a) RECORRENTE: LARYSSA MATOS RODRIGUES - AP4995-A, SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - AP2900-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório dispensado. Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso. A princípio, importa contextualizar cronologi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 15:30

Decisão

•21/11/2024, 17:37

Decisão

•21/11/2024, 17:37

Sentença

•17/02/2025, 13:25

Sentença

•17/02/2025, 13:25

Decisão

•08/04/2025, 10:32

Sentença

•20/06/2025, 11:23

Sentença

•20/06/2025, 11:23

Ato ordinatório

•08/07/2025, 10:20

Ato ordinatório

•08/07/2025, 10:20

Decisão

•10/09/2025, 07:32

Decisão

•15/09/2025, 14:31

Acórdão

•31/10/2025, 12:29

Decisão

•09/01/2026, 14:56

Decisão

•09/01/2026, 14:56