0041924-27.2023.8.03.0001

Apelação CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ANDRESSA MAISHA DE CARVALHO FEITOSA

CPF 049.***.***-78

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/07/2025, 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/07/2025, 13:33

Juntada de Certidão

24/07/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 15/07/2025

24/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

23/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

23/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELADO) e provido em parte

18/06/2025, 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/06/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/06/2025, 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 00:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2023, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 09:23

TipoProcessoDocumento#62

•07/10/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/11/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#74

•22/04/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#74

•18/06/2025, 15:50