6012507-53.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

ENEDINO DALMACO VIEGAS

CPF 057.***.***-72

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

BRUNO VILHENA MACIEL

CPF 020.***.***-89

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIANA PINHEIRO VILHENA

CPF 696.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS

OAB/SP 252721•Representa: ATIVO

WALESKA YONEZAWA BAPTISTA DA CONCEICAO

OAB/SP 478572•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 00:09.

13/12/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2025, 11:04

Juntada de Certidão

09/12/2025, 11:23

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:31

Juntada de Certidão

01/12/2025, 13:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:05

Publicado Notificação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ENEDINO DALMACO VIEGAS REQUERIDO: CO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012507-53.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Atos Unilaterais]

20/11/2025, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Macapá.

14/11/2025, 08:33

Juntada de certidão da contadoria

14/11/2025, 08:32

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/11/2025, 12:47

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 19:04

Decisão

•07/04/2025, 14:24

Termo de Audiência

•23/04/2025, 13:43

Decisão

•23/05/2025, 10:49

Termo de Audiência

•27/07/2025, 17:16

Sentença

•20/08/2025, 17:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/09/2025, 16:52

Decisão

•07/10/2025, 12:44

Petição

•08/10/2025, 10:47

Sentença

•15/10/2025, 19:16