6053082-40.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.906,66

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA IVETE MACHADO DA GAMA

CPF 316.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA-PMM

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 11:17

Juntada de Alvará

03/12/2025, 11:16

Decorrido prazo de MARIA IVETE MACHADO DA GAMA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 19:29

Juntada de Alvará

26/11/2025, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA IVETE MACHADO DA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053082-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

20/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 10:55

Processo Desarquivado

19/11/2025, 10:50

Processo Reativado

19/11/2025, 10:50

Juntada de Informações

19/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de MARIA IVETE MACHADO DA GAMA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 22:37

Documentos

Despacho

•11/10/2024, 16:22

Decisão

•19/12/2024, 16:10

Decisão

•19/12/2024, 16:10

Sentença

•05/03/2025, 21:30

Sentença

•05/03/2025, 21:30

Ato ordinatório

•28/04/2025, 12:21

Ato ordinatório

•20/06/2025, 12:48

Ato ordinatório

•20/06/2025, 12:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/07/2025, 18:27

Ato ordinatório

•10/07/2025, 15:40

Ato ordinatório

•10/07/2025, 15:40

Decisão

•08/09/2025, 12:37

Decisão

•18/09/2025, 08:18

Decisão

•29/09/2025, 10:43

Ato ordinatório

•19/11/2025, 10:55