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6019125-14.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:33Publicado Ato ordinatório em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário da obrigação, sob pena de incidência de multa de 10% (DEZ POR CENTO), nos termos do a
16/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
15/04/2026, 09:14Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/04/2026, 09:13Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2026, 16:39Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 16:05Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DOS REIS DE JESUS em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 16:05Publicado Ato ordinatório em 23/02/2026.
25/02/2026, 12:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
25/02/2026, 12:28Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026.
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 30, II, da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação das partes para ciência do retorno dos autos à vara de origem. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026.
20/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
19/02/2026, 10:02Recebidos os autos
09/02/2026, 12:28Processo Reativado
09/02/2026, 12:28Documentos
Decisão
•07/04/2025, 09:31
Termo de Audiência
•28/05/2025, 09:17
Sentença
•20/06/2025, 09:23
Despacho
•04/09/2025, 10:23
Acórdão
•13/12/2025, 15:44
Ato ordinatório
•19/02/2026, 10:02
Ato ordinatório
•19/02/2026, 10:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/03/2026, 16:39
Planilha de Cálculo
•27/03/2026, 16:39
Ato ordinatório
•15/04/2026, 09:14
Ato ordinatório
•15/04/2026, 09:14