6055466-73.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.578,40

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

LUANA BEATRIZ CAVALCANTE DE SA

CPF 015.***.***-83

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-70

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

THAIS CALDAS ORGE

OAB/BA 46069•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 10:31

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:59

Decorrido prazo de THAIS CALDAS ORGE em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 20:02

Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 03:51

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:51

Confirmada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Intimação da parte autora para recebimento de alvará, no prazo de 05 dias.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 09:47

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 09:33

Expedição de Alvará.

12/12/2025, 09:33

Documentos

Decisão

•07/11/2024, 18:41

Termo de Audiência

•23/01/2025, 11:17

Decisão

•18/03/2025, 10:17

Decisão

•07/04/2025, 10:21

Sentença

•14/04/2025, 07:53

Despacho

•09/05/2025, 11:15

Despacho

•13/05/2025, 12:23

Decisão

•09/06/2025, 12:05

Acórdão

•10/07/2025, 13:12

Despacho

•26/08/2025, 10:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/08/2025, 22:41

Decisão

•22/09/2025, 14:29

Decisão

•30/09/2025, 12:31

Despacho

•16/10/2025, 10:17

Despacho

•06/11/2025, 09:07