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0054663-03.2021.8.03.0001
Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 22.630,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
ESTADO DO AMAPA
CAROLINA M C MENDES
CNPJ 23.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/09/2025, 07:23Juntada de Certidão
26/09/2025, 07:23Transitado em Julgado em 25/09/2025
26/09/2025, 07:23Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/09/2025, 07:23Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 00:12Juntada de Certidão
18/09/2025, 19:59Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 02:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/08/2025, 12:14Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 19:01Juntada de Certidão
01/08/2025, 19:01Decorrido prazo de CAROLINA M C MENDES em 14/07/2025 23:59.
25/07/2025, 03:01Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
25/07/2025, 03:01Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/07/2025, 18:45Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/07/2025, 18:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
24/07/2025, 18:45Documentos
Despacho
•20/01/2022, 14:18
Decisão
•25/03/2022, 21:06
Decisão
•08/09/2022, 12:57
Decisão
•24/01/2023, 13:15
Decisão
•31/10/2023, 08:45
Decisão
•25/01/2024, 21:50
Decisão
•21/03/2024, 14:33
Ato ordinatório
•19/08/2024, 12:31
Ato ordinatório
•01/10/2024, 07:40
Decisão
•08/10/2024, 09:11
Ato ordinatório
•27/05/2025, 09:22
Ato ordinatório
•27/05/2025, 09:23
Sentença
•17/06/2025, 18:31