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0002358-75.2022.8.03.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 6.060,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RUBIA BETANIA DOS SANTOS CARDOSO, JOSE JORGE CASTRO DE SOUZA REQUERIDO: ALTAMIRA COSTA SARMENTO Fica inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002358-75.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
26/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUBIA BETANIA DOS SANTOS CARDOSO, JOSE JORGE CASTRO DE SOUZA REU: ALTAMIRA COSTA SARMENTO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002358-75.2022.8.03.0011 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
10/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002358-75.2022.8.03.0011. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALTAMIRA COSTA SARMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A POLO PASSIVO:RUBIA BETANIA DOS SANTOS CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA - AP4010-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0002358-75.2022.8.03.0011. RECORRENTE: ALTAMIRA COSTA SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO RECORRIDO: RUBIA BETANIA DOS SANTOS CARDOSO, JOSE JORGE CASTRO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte recorrida para,
09/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002358-75.2022.8.03.0011. RECORRENTE: ALTAMIRA COSTA SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO RECORRIDO: RUBIA BETANIA DOS SANTOS CARDOSO, JOSE JORGE CASTRO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002358-75.2022.8.03.0011. RECORRENTE: ALTAMIRA COSTA SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO RECORRIDO: RUBIA BETANIA DOS SANTOS CARDOSO, JOSE JORGE CASTRO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte adversa para manifestação
15/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002358-75.2022.8.03.0011. RECORRENTE: ALTAMIRA COSTA SARMENTO/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO RECORRIDO: RUBIA BETANIA DOS SANTOS CARDOSO, JOSE JORGE CASTRO DE SOUZA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA DECISÃO Nos termos da Portaria nº 002/2022 - TR/TJA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/02/2023, 17:27Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/02/2023 16:16:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Autor).
19/02/2023, 06:01Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/02/2023 16:16:28 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA
09/02/2023, 09:24Designe-se audiência de conciliação.
09/02/2023, 09:23Em Atos do Juiz. Tratam os autos de ação possessória proposta por JOSÉ JORGE CASTRO DE SOUZA e RUBIA BETANIA DOS SANTOS CARDOSO contra ALTAMIRA COSTA SARMENTO.Defiro a gratuidade judiciária.Alegaram os autores que tem a posse do Imóvel localizado (...)
02/02/2023, 16:16Certifico que remeto os autos conclusos ante a juntada de ordem #6
17/01/2023, 13:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA
17/01/2023, 13:18Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/12/2022 13:38:22 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Autor).
23/12/2022, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel